Norma institui ajustes no controle de frequência de pessoas acolhidas em entidades contratadas pelo Governo Federal O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria MDS nº 1.156, de 6 de fevereiro de 2026 , que altera a Portaria MDS nº 1.002, de 16 de julho de 2024. A medida impacta diretamente as Entidades de Apoio e Acolhimento atuantes em álcool e outras drogas , incluindo as Comunidades Terapêuticas...

Evento acontecerá de 24 a 28 de novembro e reforça o Piauí como referência no combate ao uso e abuso de álcool e outras drogas Na última terça-feira, 04 de fevereiro , o presidente da FENACT, Célio Luiz , o presidente da Associação FREEMIND, Paulo Martelli , e a coordenadora da CENFOL, Simene Pereira , estiveram reunidos com o Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles . Durante o encontro, foi confirmado que o Piauí sediará o 11º Congresso Internacional FREEMIND 2026 , que acontecerá...

Decisão analisa documentação de instituições inscritas para utilização de recursos de penas pecuniárias em Teresina A Vara de Execuções Penais de Teresina publicou decisão referente ao Edital nº 1/2024 , que trata da seleção de entidades para utilização de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária e medidas alternativas. O edital exige uma série de documentos obrigatórios para participação das instituições. Após análise administrativa, o Juízo constatou que parte das entidades...