DEPAD/MDS publica Aviso Nº 4/2025 com convocação de entidades classificadas no Edital de Credenciamento Público nº 20/2025
- FENACT FEDERAÇÃO NACINAL DE CT'S
- há 4 dias
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), publicou no Diário Oficial da União o Aviso Nº 4/2025/SE/DEPAD, que convoca as instituições classificadas no Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025 para a celebração dos contratos.
A convocação representa mais uma etapa importante do processo de credenciamento nacional, voltado às entidades que atuam no acolhimento e na recuperação de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Orientações às instituições convocadas
De acordo com o aviso, as entidades devem:
Manter a documentação atualizada, conforme exigido na fase de habilitação;
Realizar o cadastro do representante legal como usuário externo no SEI – Cidadania;
Aguardar o envio do instrumento contratual, que será encaminhado pelo próprio SEI para o e-mail cadastrado;
Atentar-se aos prazos e condições descritos no edital, evitando o risco de remanejamento ou descredenciamento.
O DEPAD reforça que o não cumprimento dos requisitos pode resultar em perda da habilitação, conforme previsto nas normas do edital nº 20/2025.
Compromisso da FENACT
A FENACT reforça seu compromisso em apoiar todas as Comunidades Terapêuticas filiadas, oferecendo orientações e acompanhamento durante as etapas do credenciamento. Seguiremos à disposição das instituições que necessitarem de esclarecimentos.
Unidos pelo fortalecimento das Comunidades Terapêuticas em todo o Brasil.
LISTA DAS ENTIDADES CLASSIFICADAS:
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