Decisão analisa documentação de instituições inscritas para utilização de recursos de penas pecuniárias em Teresina A Vara de Execuções Penais de Teresina publicou decisão referente ao Edital nº 1/2024 , que trata da seleção de entidades para utilização de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária e medidas alternativas. O edital exige uma série de documentos obrigatórios para participação das instituições. Após análise administrativa, o Juízo constatou que parte

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), publicou no Diário Oficial da União o Aviso Nº 4/2025/SE/DEPAD , que convoca as instituições classificadas no Edital de Credenciamento Público MDS nº 20/2025  para a celebração dos contratos. A convocação representa mais uma etapa importante do processo de credenciamento nacional, voltado às entidades

Lei nº 15.243 obriga o poder público a oferecer atendimento multiprofissional e campanhas de prevenção ao uso de drogas O poder público passa a ser obrigado a oferecer assistência integral e multiprofissional  às crianças e adolescentes dependentes químicos  ou com problemas decorrentes do uso de drogas. A determinação está prevista na Lei nº 15.243 , sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin , e publicada no Diário Oficial da União  na quarta-feir

Edital nº 3/2025 prevê 8.500 vagas e investimento estimado em R$ 119,5 milhões O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional...

Capacitação é exigida pela RDC 29 e acontece nos dias 19 e 20 de setembro e 03 e 04 de outubro A FENACT anuncia a realização do Módulo I...

Entidades convocadas devem assinar contrato em até 5 dias úteis a partir da publicação A FENACT informa que foi publicado o Aviso nº...

Entidades classificadas entre a 181ª e a 280ª colocação devem apresentar documentação atualizada em até 5 dias úteis A FENACT informa que...

Alterações afetam o processo eleitoral para escolha de representantes da sociedade civil no biênio 2025–2027 A Secretaria Executiva do...

Portaria nº 1.083/2025 determina suspensão de controle biométrico facial em Comunidades Terapêuticas contratadas pelo Governo Federal A...

Evento Acontece na Sexta, 31 de Janeiro, às 19h Na próxima sexta-feira, 31 de janeiro, às 19 horas, será lançado o quarto episódio do...

Confira o Censo Inédito das Entidades de Acolhimento a Usuários de Álcool e Drogas! Acesse o link e veja os dados completos dessa...

DATA: 18/19 DE OUTUBRO E 25/26 DE OUTUBRO DAS 8 ÀS 18 HORAS

FENACT Agradece Apoio na Luta Contra Proibição do Acolhimento de Adolescentes em Comunidades Terapêuticas O deputado Ismael dos Santos...

Pr. Elivaldo Gonçalves Presta Assistência em Cidades Atingidas pela Tragédia O delegado da FENACT (Federação Nacional de Comunidades...

Rolf Hartmann e Célia Moraes Representam a Confederação em Importante Diálogo sobre Legislação de CTs e Clínicas Especializadas No dia 4...

Célio Luiz Barbosa Lidera Iniciativa de Destaque das Boas Práticas em CTs Brasileiras Nos dias 8 e 9 de abril, o presidente da FENACT e...

FENACT Informa Sobre Primeiras Contratações de CTs Habilitadas no Edital nº 08/2023 O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e...

Você é apaixonado pelo trabalho das Comunidades Terapêuticas (CTs)? Não perca nossa emocionante live no Instagram da FENACT! 📅 Data e...

A FENACT informa sobre um movimento significativo para a saúde pública, o Ministério da Saúde do Brasil reconhece as Comunidades...

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, decide: Art. 1º Tornar sem efeito o AVISO MDS Nº...