DEPAD Publica Convocação para Contratação – Fase 2 do Edital de Credenciamento nº 8/2023
- FENACT FEDERAÇÃO NACINAL DE CT'S
- 25 de jun.
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Entidades convocadas devem assinar contrato em até 5 dias úteis a partir da publicação
A FENACT informa que foi publicado o Aviso nº 4/2025/DEPAD/SE/MDS, referente à Fase 2 – Contratação do Edital de Credenciamento Público nº 8/2023, destinado à contratação de entidades para prestação de serviços de acolhimento voluntário a pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas.
De acordo com o documento, as entidades convocadas deverão assinar o contrato em até 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do aviso. O não cumprimento do prazo acarretará o remanejamento da entidade na ordem final de credenciamento, conforme previsto no item 9.6 do edital.
Para a assinatura do contrato, é necessário que o representante legal da entidade esteja cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI/CIDADANIA como usuário externo.📎 Link para cadastro: https://sei.cidadania.gov.br/sei-usuarioexterno
Dúvidas sobre o processo podem ser encaminhadas para o e-mail oficial:📧 edital.depad@mds.gov.br
A FENACT reforça a importância de atenção aos prazos e orientações estabelecidos para garantir a continuidade no processo de contratação e atuação dentro da rede de acolhimento às pessoas com dependência química.
Art. 1º Ficam convocadas e aptas a serem contratadas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, as seguintes entidades:
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